Portal da Transparência da Câmara de João Monlevade

Atualizado em: 14/05/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2024-04-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "0000001/2024",
    "documento_participante": "21.857.271/0001-38",
    "nome_participante": "FUNDACAO MUNICIPAL CRE SER",
    "historico": "O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre a Fundação Municipal Crê-Ser e a Câmara Municipal de João Monlevade para apoio técnico com vistas a proporcionar trabalho educativo e remunerado a adolescentes na faixa etária entre 16 e 18 anos.",
    "valor": 57648.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE - SIAFIC",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2024-04-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "Termo de Convenio nº 01/2024 - Fundacao Municipal Cre Ser",
    "documento_participante": "21.857.271/0001-38",
    "nome_participante": "FUNDACAO MUNICIPAL CRE SER",
    "historico": "O presente convenio tem por objeto a mutua cooperacao entre a Fundacao Municipal Cre-Ser e a Camara Municipal de Joao Monlevade para apoio tecnico com vistas a proporcionar trabalho educativo e remunerado a adolescentes na faixa etaria entre 16 e 18 anos.",
    "valor": 57648.000000000
  }
]