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Câmara Municipal de João Monlevade - MG

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  1. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Licitações
    3. Dispensas e Inexigibilidades
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Convênios (Documentos)
    10. Processos de Dispensa e Inexigibilidade
    11. Editais (Documentos)
    12. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    13. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    14. Empresas Sancionadas
    15. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    16. Licitações Íntregra dos Processos (Documentos)
  2. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  3. Despesas
    1. Obras (Documentos)
    2. Orçamento das Despesas
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Despesas com Diárias
    12. Despesas com Subvenções
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    14. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    15. Diárias (Legislação)
  4. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Extraorçamentárias
    3. Repasses da Prefeitura Municipal (Duodécimo)
    4. Termo de Convênios (Documentos)
    5. Receita Prevista x Receita Realizada
    6. Transferências Realizadas (Documentos)
    7. Transferências Recebidas (Documentos)
  5. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    5. Balanço Anual (Documentos)
    6. Balancetes Mensais (Documentos)
    7. Relatório de Gestão/Atividades
    8. Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas (Documentos)
  6. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Listas de Estagiarios
    7. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    8. Tabela Padrão Remuneratório(Documentos)
    9. Legislação Específica do Recursos Humanos (Documentos)
    10. Concurso Público
    11. Processo Seletivo
  7. Legislativo
    1. Legislação Municipal
    2. Lei Orgânica
    3. Atos da Presidência
    4. Lei de Acesso à Informação (Documentos)
    5. Estatuto (Documentos)
    6. Leis Complementares
    7. Contas Julgadas do Executivo (Documentos)
    8. Vereadores
    9. Comissões
    10. Resoluções
    11. Proposições de Leis
    12. Pauta das Sessões
  8. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  9. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  10. Institucional
    1. Endereços
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    3. Ouvidoria
    4. Imprensa Oficial
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    7. Regulamentação da LGPD
    8. Fale Conosco
  11. Ouvidoria e-SIC
    1. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    2. Portal da Ouvidoria
    3. Relatório de Ouvidoria
    4. Carta de Serviços da Ouvidoria (Documentos)
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