Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
FLAVIO CRISTIANO PENA LIALFiscal de Instrumentos Contratuais     
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
2/2024100007/2022Aditivo15/01/2024Prorrogação de prazo de contrato por doze mesesAguardando Assinatura/LiberaçãoR$ 415.000,00
3/2025100007/2022Aditivo20/01/2025Prorrogação de prazo de contrato por mais seis mesesAguardando Assinatura/LiberaçãoR$ 207.500,00
1/2023100007/2022Aditivo26/09/2023Altera o valor do itemAguardando Assinatura/LiberaçãoR$ 100.000,00
4/2025 Aditivo02/07/2025Fica ajustado entre as partes o acréscimo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que corresponde a 12,5 (doze vírgula cinco por cento) do valor original do contrato, que é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado à complementação de saldo de contrato, referente às publicações institucionais.VIGENTER$ 137.500,00
5/2025 Aditivo20/07/2025O valor do aditivo 4 é de 50.000,00 total, mas foi aditivado sobre o unitario, sendo de 137,500,74, o valor empenhado foi anulado em 87,500,74TÉRMINO DE PRAZOR$ 87.500,74
6/2025 Aditivo20/07/2025O prazo do Termo de Contrato no 03/2023, firmado em 20/01/2023, fica prorrogado por meio deste Termo Aditivo pelo período adicional de 06 (seis) meses, contados a partir de 20/07/2025, ou até a conclusão e adjudicação do Processo de Contratação n.º 31/2025, Concorrência Eletrônica n.º 01/2025.VIGENTER$ 207.500,00
7/2025 Aditivo11/11/2025acréscimo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que corresponde a 12,50% (doze vírgula cinquenta por cento) do valor original do contrato, que é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado à complementação de saldo de contrato, referente às publicações institucionais.VIGENTER$ 50.000,00
8/2026 Aditivo19/01/2026Aditivo no valor de R$207.500,00 (duzentos mil reais), correspondente a 50% do valor global, bem como à prorrogação temporária de sua vigência, exclusivamente para garantir a continuidade dos serviços até a definição e início das atividades da empresa vencedora da licitação.TÉRMINO DE PRAZOR$ 207.500,00
9/2026 Aditivo19/01/2026Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2023, à prorrogação temporária de sua vigência, de 6 (seis) meses, exclusivamente para garantir a continuidade dos serviços até a definição e início das atividades da empresa vencedora da licitação.VIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Aditivo 
Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
19/12/2025 0001666/2025 OriginalOrçamentáriaSHINE ON LTDAR$ 2.417,60
19/12/2025 0001667/2025 OriginalOrçamentáriaSHINE ON LTDAR$ 2.057,68
19/12/2025 0001675/2025 OriginalOrçamentáriaSHINE ON LTDAR$ 2.091,85
19/12/2025 0001664/2025 OriginalOrçamentáriaSHINE ON LTDAR$ 2.953,20
19/12/2025 0001673/2025 OriginalOrçamentáriaSHINE ON LTDAR$ 984,40
19/12/2025 0001672/2025 OriginalOrçamentáriaSHINE ON LTDAR$ 711,30
19/12/2025 0001674/2025 OriginalOrçamentáriaSHINE ON LTDAR$ 1.103,10
19/12/2025 0001665/2025 OriginalOrçamentáriaSHINE ON LTDAR$ 8.367,40
19/12/2025 0001663/2025 OriginalOrçamentáriaSHINE ON LTDAR$ 3.545,69
19/12/2025 0001670/2025 OriginalOrçamentáriaSHINE ON LTDAR$ 806,75
19/12/2025 0001676/2025 OriginalOrçamentáriaSHINE ON LTDAR$ 738,30
19/12/2025 0001668/2025 OriginalOrçamentáriaSHINE ON LTDAR$ 1.103,10
19/12/2025 0001671/2025 OriginalOrçamentáriaSHINE ON LTDAR$ 1.107,45
19/12/2025 0001669/2025 OriginalOrçamentáriaSHINE ON LTDAR$ 1.968,80
10/12/2025 0001586/2025 OriginalOrçamentáriaSHINE ON LTDAR$ 3.873,28
10/12/2025 0001585/2025 OriginalOrçamentáriaSHINE ON LTDAR$ 4.185,16
03/12/2025 0001560/2025 OriginalOrçamentáriaSHINE ON LTDAR$ 1.476,60
03/12/2025 0001559/2025 OriginalOrçamentáriaSHINE ON LTDAR$ 2.214,90
03/12/2025 0001555/2025 OriginalOrçamentáriaSHINE ON LTDAR$ 2.206,18
03/12/2025 0001553/2025 OriginalOrçamentáriaSHINE ON LTDAR$ 4.115,36
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