Contratos e Aditivos (Documentos)

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual28/04/20222022 5º termo aditivo da empresa Portal – prorrogação de prazo ao contrato nº 29/2017. Vigência até 31/12/2022.5º TERMO ADITIVO DA PORTAL.pdf0,31MB
Anual28/04/20222022 4º termo aditivo - Laborar Seg. Trabalho Ltda – prorrogação de prazo ao contrato nº 08/2018. Vigência até 31/12/2022.4º TERMO ADITIVO LABORAR.pdf0,78MB
Anual28/04/20222022 4º termo aditivo Enscon Viação – prorrogação de prazo do contrato nº 20/2018. Vigência até 31/12/2022.4º TERMO ADITIVO DA ENSCON VIAÇÃO.pdf0,35MB
Anual28/04/20222022 4º termo aditivo da empresa EM Copiadora Ltda – prorrogação de prazo ao contrato nº 07/2018. Vigência até 31/12/2022.4º TERMO ADITIVO DA EM COPIADORA.pdf0,17MB
Anual28/04/20222022 1º Termo Aditivo – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - prorrogação de prazo do contrato nº 9912437677. Vigência até 26/02/2023.1º TERMO ADITIVO DO CORREIO.pdf0,45MB
Anual28/04/20222022 3º Termo Aditivo – Fundação Municipal Crê Ser - prorrogação de prazo ao convênio nº 01/2019. Vigência até 31/12/2022.3º TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO CRÊ SER.pdf0,31MB
Anual28/04/20222022 1º termo aditivo da empresa Convênios Card – atualização de valor e prorrogação de prazo do contrato nº 04/2021. Vigência até 06/04/2023.1º TERMO ADITIVO DA CONVÊNIOS CARD.pdf0,29MB
Anual28/04/20222022 Contrato n° 09/2022 – MS Comércio e Locação de Equip. Ltda ME – aquisição de cartuchos de toner, para atender a Câmara Municipal de João Monlevade. Vigência até 31/12/2022.TERMO DE CONTRATO Nº 09 - MS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.pdf2,41MB
Anual28/04/20222022 Contrato n° 08/2022 – Acarte Comércio e Serviços de Impressão Eireli –confecção e fornecimento de placas e medalhas, para atender a Câmara Municipal de João Monlevade. Vigência até 31/12/2022.TERMO DE CONTRATO Nº 08 - ACARTE.pdf0,45MB
Anual28/04/20222022 Contrato n° 07/2022 – Comercial Cariacica Multimodal Ltda ME – aquisição de itens de gêneros alimentícios, para atender a Câmara Municipal de João Monlevade. Vigência até 18/03/2022.CONTRATO 07 - COMERCIAL CARIACICA.pdf2,59MB
Anual28/04/20222022 Contrato n° 06/2022 – Alpha e Ômega Comercial Ltda ME – aquisição de itens de gêneros alimentícios, para atender a Câmara Municipal de João Monlevade. Vigência até 18/03/2022.CONTRATO 06 - ALPHA E ÔMEGA.pdf6,96MB
Anual28/04/20222022 Contrato n° 05/2022 – Panificadora Carneirinhos Ltda EPP – fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega fracionada. Vigência até 18/03/2022.TERMO DE CONTRATO Nº 05 - PANIFICADORA CARNEIRINHOS.pdf0,33MB
Anual28/04/20222022 Contrato nº 04/2022 - Red White do Brasil Ltda – Prestação de serviços de acesso à internet via fibra óptica. Vigência: até 31/12/2022.CONTRATO Nº 04 - RED WHITE - INTERNET.pdf2,23MB
Anual28/04/20222022 Contrato n° 03/2022 – Samuel Caldeira - serviços de manutenção, apoio e assistência técnica nos equipamentos de ar condicionados. Vigência até 31/12/2022.CONTRATO Nº 03 - AR CONDICIONADO.pdf2,40MB
Anual28/04/20222022 Contrato n° 02/2022 – Atransver Vertical Transport Elevadores EIRELI - prestação de serviços de manutenção no elevador e na plataforma. Vigência: até 31/12/2022.CONTRATO Nº 02 - ATRANSVER VERTICAL T. ELEVADORES.pdf2,07MB
Anual28/04/20222022 Contrato n° 01/2022 – Associação Mineira de Municípios – publicação de atos oficiais no Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Vigência: até 31/12/2022.CONTRATO Nº 01 - AMM.pdf1,56MB
Anual28/04/20222021 1º termo aditivo da empresa P&L Publicidade e Propaganda –prorrogação de prazo do contrato nº 09/2021. Vigência até 30/06/2022.1º TERMO ADITIVO DA P&L PUBLICIDADE.pdf0,48MB
Anual28/04/20222021 4º termo aditivo Fundação São Francisco Xavier – prorrogação de prazo ao Contrato nº 17/2018. Vigência até 20/06/2022.4º ADITIVO USISAÚDE ASSINADO-1.pdf0,78MB
Anual28/04/20222021 3º termo aditivo Fundação São Francisco Xavier – prorrogação de prazo ao Contrato nº 17/2018. Vigência até 20/06/2021.3º TERMO ADITIVO DA USISAÚDE.pdf0,38MB
Anual28/04/20222021 2º termo aditivo E & L Produções de Software LTDA – prorrogação de prazo ao Contrato nº 08/2019. Vigência até 03/05/2022.2º TERMO ADITIVO DA E e L.pdf0,43MB
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