Contratos e Aditivos (Documentos)

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual2020 7º termo aditivo Conectatele Informática – prorrogação de prazo ao Contrato nº 17/2016. Vigência até 31/12/2021.7º TERMO ADITIVO CONECTATELE INFORMÁTICA.pdf0,17MB26/05/2020
Anual2020 7º termo aditivo UP Brasil Adm. e Serviços Ltda – prorrogação de prazo ao Contrato nº 11/2016. Vigência até 26/04/2021.7º - ADITIVO UP BRASIL.pdf0,21MB26/05/2020
Anual2020 3º termo aditivo da empresa Portal – prorrogação de prazo ao contrato nº 29/2017. Vigência até 31/12/2020.3º TERMO ADITIVO PORTAL SEGURANÇA.pdf0,25MB26/05/2020
Anual2020 2º termo aditivo - Laborar Seg. Trabalho Ltda – prorrogação de prazo ao contrato nº 08/2018. Vigência até 31/12/2020.2º TERMO ADITIVO LABORAR.pdf0,25MB26/05/2020
Anual2020 2º termo aditivo Enscon Viação – prorrogação de prazo ao contrato nº 20/2018. Vigência até 31/12/2020.2º TERMO ADITIVO ENSCON VIAÇÃO.pdf0,16MB26/05/2020
Anual2020 2º termo aditivo da empresa EM Copiadora Ltda – prorrogação de prazo ao contrato nº 07/2018. Vigência até 31/12/2021.2º TERMO ADITIVO E.M COPIADORA.pdf0,17MB26/05/2020
Anual2020 2º termo aditivo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – prorrogação de prazo ao contrato nº 9912437677. Vigência: 12/03/2021. 2º TERMO ADITIVO DO CORREIO.pdf0,67MB26/05/2020
Anual2020 2º termo aditivo – AMM – prorrogação de prazo ao contrato nº 03/2018. Vigência até 31/12/2020.2º TERMO ADITIVO AMM.pdf0,24MB26/05/2020
Anual2020 1º Termo Aditivo – MS Comércio e Loc. Euip. Ltda – prorrogação de prazo ao contrato nº 18/2019. Vigência até 31/12/2020.1º TERMO ADITIVO MS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS.pdf0,17MB26/05/2020
Anual2020 1º Termo Aditivo – Fundação Municipal Crê Ser - prorrogação de prazo ao convênio nº 01/2019. Vigência até 31/12/2020.1º TERMO ADITIVO FUNDAÇÃO CRÊ-SER.pdf0,25MB26/05/2020
Anual2020 1º Termo Aditivo da E & L Prod.Software LTDA - prorrogação de prazo ao contrato nº 08/2019. Vigência até 03/05/20211º TERMO ADITIVO DA EMPRESA E&L.pdf0,43MB26/05/2020
Anual2020 Contrato n° 05/2020 – Samuel Caldeira - serviços de manutenção nos equipamentos de ar condicionados. Vigência até 31/12/2020.CONTRATO Nº 05 - SAMUEL CALDEIRA.pdf2,19MB26/05/2020
Anual2020 Contrato n° 04/2020 – Esmarty Manut. de Elevadores Ltda - serviços de manutenção no elevador, localizada no Anexo da Câmara Municipal de João Monlevade. Vigência: até 31/12/2020.TERMO DE CONTRATO Nº 04- ESMARTY ELEVADOR.pdf0,44MB26/05/2020
Anual2020 Contrato n° 03/2020 – Transver - prestação de serviços de manutenção na plataforma, localizada no interior da Câmara Municipal de João Monlevade. Vigência: até 31/12/2020.TERMO DE CONTRATO Nº 03 - TRANSVER - PLATAFORMA.pdf0,34MB26/05/2020
Anual2020 Contrato nº 02/2020. Red White do Brasil Ltda – Prestação de serviços de acesso à internet via fibra óptica. Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020.TERMO DE CONTRATO Nº 02 - TROPICAL INTERNET.pdf0,43MB26/05/2020
Anual2020 Contrato nº 01/2020. Posto Barrocar - Fornecimento estimado de combustível (gasolina comum), e derivados. Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020.TERMO DE CONTRATO Nº 01- POSTO BARROCAR.pdf0,46MB26/05/2020
Anual2019 6º termo aditivo ao Contrato nº 11/2016 - POLICARD S.A – Sucessora por incorporação UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. 6º TERMO ADITIVO DA POLICARD - UP BRASIL SA.pdf0,40MB26/05/2020
Anual2019 1º termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2017 – Estado de Minas Gerais-Polícia Civil – prorroga o Acordo de Cooperação Técnica por 24(vinte e quatro) meses, a contar de 14/07/2018. 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DA POLÍCIA CIVIL.pdf1,43MB09/12/2019
Anual2019 Contrato n° 19/2019 – JOICE TAMIRES DO VALE MATTOS LEITE – Contratação para a função de Assessora Parlamentar para atendimento a necessidade temporária. Vigência: 03/09/2019 a 14/01/2020.TERMO DE CONTRATO Nº 19 - JOICE.pdf0,13MB04/12/2019
Anual2019 Contrato n° 04/2019 – FERNANDA CALDEIRA DE SOUZA – Contratação para a função de Assessora Parlamentar para atendimento a necessidade temporária. Vigência: 11/03/2019 a 10/10/2019.TERMO DE CONTRATO Nº 04 - FERNANDA.pdf0,13MB04/12/2019
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